Latest revision as of 14:32, 16 October 2021

Grades de impostos

Apresentação

O módulo de parametrização de impostos do MiniPCP permite a definição prévia das regras de tributação. Assim, a pessoa responsável pela emissão das notas fiscais não precisa se preocupar com cálculos de impostos, preenchimento de alíquotas ou seleção de códigos de CFOP. Com base nos parâmetros cadastrados nas grades de impostos, o sistema toma decisões e faz os cálculos conforme o contexto de cada item faturado.

Para cada imposto, é possível cadastrar um conjunto de regras. As regras podem ter condições de enquadramento como, por exemplo, UF do destinatário. Ao gerar a nota fiscal, o sistema lê os itens e compara com as listas de regras de cada imposto. Ao encontrar uma regra onde o item se enquadra, as alíquotas, fórmulas e informações de saída são aplicadas ao cálculo do imposto daquele item.

Preenchimento das grades

A tela de grades de impostos é divida em duas tabelas. A tabela de cima contém a lista de impostos. Esta lista é pré cadastrada no sistema e seus itens não podem ser alterados. A coluna "Ordem" determina a ordem em que os impostos serão calculados. Essa ordem é relevante para impostos cujo cálculo depende do valor de outros impostos. Isso acontece, por exemplo, com o cálculo da substituição tributária de ICMS (ICMS ST) que se baseia no valor do ICMS comum.

Grade de impostos

Na lista inferior devem ser cadastradas as regras para cada imposto que deve ser calculado. Ou seja, somente os impostos necessários no seu contexto de faturamento precisam ter regras cadastradas. Se você não usa substituição tributária, por exemplo, não precisa preencher as regras de ICMS ST.

Como preencher as regras

A primeira regra da lista deve ser a mais abrangente e as regras mais restritivas devem ficar no fim.

Modelos de fórmulas

Base de cálculo sem redutor

 valor_liquido

Base de cálculo com redutor

 valor_liquido * redutor/100

Frete adicionado à base de cálculo

 valor_liquido + valor_frete

Valor do imposto

 base_de_calculo * aliquota/100

Cálculo de valor do imposto e retenção

ATENÇÃO - Recurso introduzido na versão 2017.

No campo de fórmula do valor do imposto, preencha duas linhas informado a qual fórmula se refere cada linha.

 valor=base_de_calculo * aliquota/100
 retido=base_de_calculo * 0.01

Informações complementares

As informações complementares preenchidas nas regras de enquadramento do ICMS serão transportadas para o campo de informações complementares da NFe. Dentro do texto de informações complementares, é possível incluir tags de totalizadores e expressões, como por exemplo:

Valor liquido: R$<total__valor_liquido>
Valor bruto: R$<total__valor_bruto>
Peso bruto total: <total__peso_bruto>
Total + outros valores: R$<total__valor_bruto + total__despesas_acessorias + total__seguro + total__frete>
Dez por cento do total: R$<(total__valor_bruto + total__despesas_acessorias + total__seguro + total__frete) * 0.1>

Veja abaixo a lista de Totalizadores no tópico Variáveis.

Variáveis

Variáveis registradas que podem ser aplicadas nas fórmulas de cálculo

base_de_calculo
valor_bruto
desconto
valor_liquido
aliquota
redutor
valor_frete

Acumuladores

Os acumuladores mantêm o valor do imposto para o item corrente e podem ser usados na fórmula do imposto seguinte para o mesmo item. As aplicações mais usuais são inclusão de IPI na base do ICMS e cálculo de ICMS Substituto (ICMS ST). O formato dos acumuladores é valor__(nome do imposto)

valor__ipi
valor__icms
valor__icms_st
valor__pis
valor__cofins
valor__ii

Totalizadores

Os totalizadores guardam a soma dos valores dos impostos para todos os itens. A principal aplicação é em tags de substituição de informações complementares.

total__ipi
total__icms
total__icms_st
total__pis
total_retido__pis
total__cofins
total_retido__cofins
total__ii

total_base__ipi
total_base__icms
total_base__icms_st
total_base__pis
total_base__cofins
total_base__ii

total__valor_bruto
total__valor_liquido
total__desconto
total__frete
total__seguro
total__despesas_acessorias
total__peso_liquido
total__peso_bruto

Na versão 7.1.1.4105, foi adicionado um totalizar de conveniência que soma todos os impostos

total__impostos

Tags de pós processamento

Alguns totais não são calculados pela grade de impostos e só são conhecidos quando a nota pelo módulo de NF-e. Esses valores podem ser acessados através das tags de pós processamento que são envoltas por chaves { } em vez dos sinais < >.

total__difal
total__difal_emit
total__difal_dest
total__fcp

Veja abaixo um exemplo de uso dessas tags

Valor FCP: R${total__fcp}, 
DIFAL Total: R${total__difal}, 
DIFAL Emitente: R${total__difal_emit}, 
DIFAL Dest: R${total__difal_dest}

ATENÇÃO

• As tags de pós processamento só podem ser utilizadas para substituição de valores nas informações complementares. Porém, elas NÃO serão substituídas ao clicar no botão "Calcular". A substituição será feita somente ao gerar a NF-e e emitir o DANFE.
• As tags de pós processamento NÃO podem ser aplicadas em fórmulas de cálculo de regras nem em expressões calculadas nas informações complementares.